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PL 35/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do município de Cáceres- mt para o cultivo de hortifrútis e dá outras providência.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 35 / 2021
Protocolo: 1202/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 12:53:53
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MAZÉH SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer Contrário da Comissão de Mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Última Ação: Parecer nº 036/2022, votando pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Venho por meio deste requerer informações sobre, quantos Tanques de Psicultura foram abertos, quantos estão em funcionamento e quantos estão produzindo no município de Cáceres MT.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 85 / 2021
Protocolo: 1264/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 10:06:14
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 160/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal a possibilidade de executar projeto que visa parceria com pequenos agricultores na construção de tanques na região do Distrito de Vila Aparecida, neste Município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 160 / 2021
Protocolo: 768/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 9:42:04
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 258/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o regular fomecimento e distribuição da
alimentação escolar de qualidade paru todos os alunos da rede municipal, se utilizando
intensamente dos fornecedores da agricultura familiar existente no município de Cáceres,
como forma de apoiar esse setor e ajudá-lo a superar as diÍiculdades deste momento.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 258 / 2021
Protocolo: 1199/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 12:36:12
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 267/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a construção de tanques de peixes, nas regiões da Flor da Mata, Lagoa da onça, Furnas Marimbondo, Taquaral, Bezerro Branco, Bocaina do Cascavel, Água Branca, Guarandi e Barranco Vermelho, para o desenvolvimento dos pequenos agricultores de nosso Município.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 267 / 2021
Protocolo: 1219/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 11:12:19
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 349/2021 - Indicação
Ementa: (...), seja expedido ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Excelentíssimo Deputado Estadual João Batista Pereira de Souza-PROS, requerendo que sejam implementadas medidas para destinar recursos públicos, visando auxiliar a Associação da Comunidade do Cinturão Verde, na aquisição de uma Máquina de processar Farinha, conhecida popularmente como “Farinheira”, visando desenvolver produtos derivados da mandioca, na forma que segue.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 349 / 2021
Protocolo: 1582/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 9:32:51
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 513/2021 - Indicação
Ementa: Indicando ao Executivo Municipal que elabore um Cadastro Municipal de Feirantes da Agricultura Familiar em Cáceres.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 513 / 2021
Protocolo: 2332/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:26:31
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 854/2021 - Indicação
Ementa: Que seja instituída a “Feira da Lua” no Município de Cáceres, nos moldes do que já existe em outras cidades, integrando agricultura familiar, artesanato, culinária e pequenos comerciantes, com isenção de taxas, de modo a fomentar a economia local. Indicamos ainda que a Feira da Lua seja itinerante, privilegiando os vários bairros da Cidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 854 / 2021
Protocolo: 4080/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:14:18
Autor:
PASTORELLO
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1070/2021 - Indicação
Ementa: Fortalecer parcerias com a EMPAER, instituições de ensino públicas e privadas , para
promover cursos, oficinas, concurso de hortas, para fortalecer a agricultura familiar"
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 1070 / 2021
Protocolo: 5085/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:33:57
Autor:
THOMAS CANELLAS
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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