Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
693
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 08:29 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 22/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. Gilda Mendes Moreira Assunção pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ofício Interno 3.602/2025 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada