Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
588
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com os Conselhos Deliberativos Escolares ‘’projeto horta na escola’’ bem como abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, através do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente-FUMDEMA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo 477/2025 - 1Doc
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