Indicação nº 259 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
259
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 259/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Executivo Municipal a implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no município de Cáceres-MT, considerando que esta iniciativa
visa garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, promovendo melhores condições de trabalho e prevenindo doenças e acidentes ocupacionais.
visa garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, promovendo melhores condições de trabalho e prevenindo doenças e acidentes ocupacionais.
Indexação
Observação