Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
1401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 018, de 12 de novembro de 2024, que “Altera os lotacionogramas constantes nas Leis Complementares nº 110/2017 e 168/2021 e dá outras providências."
Indexação
Observação
Protocolo 1.482/2024 - 1Doc;
Protocolo 1.554/2024 - 1Doc.
Protocolo 1.554/2024 - 1Doc.
Norma Jurídica Relacionada