Projeto de Lei nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
1367
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Denomina como “Rua IGOR CÁCERES DAN” a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial neste Município de Cáceres/MT e dá outras providências.”.
Indexação
Observação
Ofício Interno 5.039/2024 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada