Projeto de Lei nº 38 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

38

Data de Apresentação

05/09/2024

Número do Protocolo

1121

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 38/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“Institui o Selo Escola Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Cáceres (MT)”.

Indexação

Observação

Ofício Interno 4.157/2024 - 1Doc.
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 11:58:23