Projeto de Lei nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
05/09/2024
Número do Protocolo
1121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Selo Escola Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Cáceres (MT)”.
Indexação
Observação
Ofício Interno 4.157/2024 - 1Doc.