Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
79
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
777
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 79/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à
Ilustríssima Procuradora do Estado do Mato Grosso Doutora Glaucia
Anne Kelly Rodrigues do Amaral pelos relevantes serviços ao Município de
Cáceres, e dá outras providências.'
Ilustríssima Procuradora do Estado do Mato Grosso Doutora Glaucia
Anne Kelly Rodrigues do Amaral pelos relevantes serviços ao Município de
Cáceres, e dá outras providências.'
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada