Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 28/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Excelentíssima Juíza de Direito Diretora do Fórum 4ª Vara Cível JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada