Requerimento nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva (Assinado em: 1 de Março de 2024 às 09:06 - ICP-Brasil)
Numeração
- 48/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que as Secretarias de Assistência Social e Saúde, maiores quadros de Assistentes Sociais do Município, já elaboraram relatório de possíveis impactos sobre a redução de carga horária de Assistentes Sociais para 30h (Lei 12.317), e que a demanda por maior quantidade de assistentes sociais não está associada à carga horária, vimos requerer cópia dos relatórios citados.
Indexação
Observação