Projeto de Lei nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O “DIA DA GRATIDÃO À MÃE PRETA.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 885/2024 - 1Doc