Requerimento nº 333 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
333
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
1607
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 10:31 - ICP-Brasil)
Numeração
- 333/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que em Cáceres há uma número limitado de vagas para o exercício da atividade de mototáxi, e que na ausência da prestação do serviço de Transporte Público Urbano Coletivo essa tem sido a alternativa da população para se deslocar na cidade, e considerando a resposta de requerimento anterior: “A par disso, a CET/SMFAZ dará início ao processo de fiscalização individual dos meios de transportes oferecidos à população”, de 26/07/2023, vimos requerer relatório das ações específicas realizadas desde então.
Indexação
Observação