Requerimento nº 319 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

319

Data de Apresentação

18/10/2023

Número do Protocolo

1551

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 319/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

requer informações sobre a construção de um projeto ou programa para a implantação do Duty free shops, para a oferecer benefícios e atrair investidores, devido que através de uma portaria do Governo Bolsonaro incluiu Cáceres no conceito de cidad gêmea, podendo instalar lojas francas (freeshops), devido a cidade fazer fronteira com a Bolívia

Indexação

Observação

Protocolo: 1551/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 8:32:12
Data Votação: 23 de Outubro de 2023