Projeto de Lei nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
1478
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ Inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Cáceres, O FIFOLK – Festival Internacional de Folclore de Mato Grosso.”
Indexação
Observação
Ofício Interno nº 4.696/2023 – 1Doc
Norma Jurídica Relacionada