Emenda Executivo Municipal nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Executivo Municipal
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
1445
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Washington Eduardo Borrere (Assinado em: 30 de Novembro de 2022 às 14:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 10/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 004, de 31 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre a criação de cargo de Advogado do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Quadro de Pessoal do Município de Cáceres, alterando o lotacionograma constante na Lei Complementar nº 110/2017, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo nº 1.595/2023 – 1Doc;
Protocolo 1.863/2023 - 1Doc.
Protocolo 1.863/2023 - 1Doc.