Emenda Executivo Municipal nº 10 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Executivo Municipal

Ano

2023

Número

10

Data de Apresentação

22/09/2023

Número do Protocolo

1445

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Washington Eduardo Borrere (Assinado em: 30 de Novembro de 2022 às 14:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 10/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 004, de 31 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre a criação de cargo de Advogado do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Quadro de Pessoal do Município de Cáceres, alterando o lotacionograma constante na Lei Complementar nº 110/2017, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo nº 1.595/2023 – 1Doc;
Protocolo 1.863/2023 - 1Doc.
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 8:24:10
Data Votação: 13 de Novembro de 2023