Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
1267
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 063/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada