Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

63

Data de Apresentação

17/08/2023

Número do Protocolo

1267

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 063/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 1267/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:00:51
Data Votação: 21 de Agosto de 2023