Projeto de Lei (Executivo) nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
569
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Wesley Alves Bezerra (Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 16:28 - ICP-Brasil)
- Antonia Eliene Liberato Dias (Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 14:21 - ICP-Brasil)
Numeração
- 34/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 034, de 11 de abril de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Indexação
Observação
Protocolo 478/2023 - 1Doc
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