Projeto de Lei nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
368
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do brincar de Cáceres, MT.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 1.168/2023 - 1Doc
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