Projeto de Resolução nº 6 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2018

Número

6

Data de Apresentação

31/10/2018

Número do Protocolo

3803

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 06/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

- - - - -

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Resolução nº 06 de 31 de outubro de 2018. "Regulamenta o art. 12 da Lei Complementar nº 120 de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências."

Indexação

Observação

Protocolo: 3803/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:41:49