Projeto de Lei nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Antonio Lara Silva (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2023 às 20:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 016/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Dispõe a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) Matriculados nas escolas do município de Cáceres - MT e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Ofício Interno 733/2023 - 1Doc
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