Moção nº 118 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
118
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
4158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 118/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PROTESTO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja inserido em ata moção de protesto aos atos contrários ao Estado de Direito, perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja inserido em ata moção de protesto aos atos contrários ao Estado de Direito, perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Indexação
Observação