Requerimento nº 230 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
230
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
3945
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 230/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações referente à aplicação do FUNDEB com o pagamento de despesas de pessoal.
1. Relatório mensal (janeiro a agosto de 2022) dos profissionais pagos com recursos do FUNDEB, constando nome, cargo/função e valores, de modo a somar o total informado ao Ministério da Educação.
2. Cópia dos dados transmitidos ao SIOPE referentes aos 4 primeiros bimestres de 2022.
1. Relatório mensal (janeiro a agosto de 2022) dos profissionais pagos com recursos do FUNDEB, constando nome, cargo/função e valores, de modo a somar o total informado ao Ministério da Educação.
2. Cópia dos dados transmitidos ao SIOPE referentes aos 4 primeiros bimestres de 2022.
Indexação
Observação