Requerimento nº 140 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
140
Data de Apresentação
01/07/2022
Número do Protocolo
2863
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 140/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Despesas de remuneração dos profissionais da Educação Básica, de janeiro a abril do
ano corrente, detalhando a quantidade de profissionais e os montante de valores pagos
entre efetivos, temporários e terceirizados, com os respectivos valores pagos com
recursos do FUNDEB 70%, FUNDEB 30% e recursos próprios, entre educação infantil
(creche e escola) e fundamental.
2. Montante de pagamentos de cargos ou funções comissionadas com recursos do
FUNDEB;
3. Total de despesas corrente e capital entre educação infantil (creche e escola) e
fundamental.
4. Despesas com contratos de terceirização, por serviço terceirizado, tais quais motoristas,
auxiliares de serviços gerais e demais, mês a mês.
5. Impacto (montante) sobre o índice de pessoal resultante dos contratos de terceirização.
6. Relatório de salas de aula por unidade, com o número de alunos matriculados.
ano corrente, detalhando a quantidade de profissionais e os montante de valores pagos
entre efetivos, temporários e terceirizados, com os respectivos valores pagos com
recursos do FUNDEB 70%, FUNDEB 30% e recursos próprios, entre educação infantil
(creche e escola) e fundamental.
2. Montante de pagamentos de cargos ou funções comissionadas com recursos do
FUNDEB;
3. Total de despesas corrente e capital entre educação infantil (creche e escola) e
fundamental.
4. Despesas com contratos de terceirização, por serviço terceirizado, tais quais motoristas,
auxiliares de serviços gerais e demais, mês a mês.
5. Impacto (montante) sobre o índice de pessoal resultante dos contratos de terceirização.
6. Relatório de salas de aula por unidade, com o número de alunos matriculados.
Indexação
Observação