Requerimento nº 140 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

140

Data de Apresentação

01/07/2022

Número do Protocolo

2863

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 140/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

1. Despesas de remuneração dos profissionais da Educação Básica, de janeiro a abril do
ano corrente, detalhando a quantidade de profissionais e os montante de valores pagos
entre efetivos, temporários e terceirizados, com os respectivos valores pagos com
recursos do FUNDEB 70%, FUNDEB 30% e recursos próprios, entre educação infantil
(creche e escola) e fundamental.
2. Montante de pagamentos de cargos ou funções comissionadas com recursos do
FUNDEB;
3. Total de despesas corrente e capital entre educação infantil (creche e escola) e
fundamental.
4. Despesas com contratos de terceirização, por serviço terceirizado, tais quais motoristas,
auxiliares de serviços gerais e demais, mês a mês.
5. Impacto (montante) sobre o índice de pessoal resultante dos contratos de terceirização.
6. Relatório de salas de aula por unidade, com o número de alunos matriculados.

Indexação

Observação

Protocolo: 2863/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 8:27:09
Data Votação: 4 de Julho de 2022