Indicação nº 558 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
558
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
2676
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 558/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira - PSB, Membro da CAMARA
MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a
presente Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias Minuta do
Projeto de Lei para regulamentação do ICMS ECOLÓGICO no Município de Cáceres, pelos
seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:
MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a
presente Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias Minuta do
Projeto de Lei para regulamentação do ICMS ECOLÓGICO no Município de Cáceres, pelos
seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:
Indexação
Observação