Requerimento nº 48 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
48
Data de Apresentação
11/03/2022
Número do Protocolo
929
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado a esta casa de leis as seguintes informações:
Justificativa legal para nomeação de professores de contratos temporários
(celetistas) ao cargo de Diretor Escolar;
Lista nominal dos professores de contratos temporários
3 – Justificativa legal utilizada para a permanência dos contratos dos professores celetistas no mês de janeiro de 2022, período esse de férias escolar;
4 – Fundamento legal utilizado para a celebração de contratos de professores celetistas com vigência no mês de julho, prorrogável até dezembro de 2022.
5 – Justificativa legal para a prorrogação dos seletivos 005/2019 e 001/2021
6 – Quais as escolas municipais iniciaram as aulas no dia 14/02 e quais não iniciaram?
7 – Como os profissionais de contratos temporários aditivados cumpriram a jornada de trabalho entre o dia 29/01 a 14/02 de 2022.
8- Contratos de seletistas em período de férias, quanto a remuneração destes seletistas que estão em gozo de férias.
9- O número de profissionais que estão desenvolvendo trabalho voluntário nas escolas e
creches municipais
Justificativa legal para nomeação de professores de contratos temporários
(celetistas) ao cargo de Diretor Escolar;
Lista nominal dos professores de contratos temporários
3 – Justificativa legal utilizada para a permanência dos contratos dos professores celetistas no mês de janeiro de 2022, período esse de férias escolar;
4 – Fundamento legal utilizado para a celebração de contratos de professores celetistas com vigência no mês de julho, prorrogável até dezembro de 2022.
5 – Justificativa legal para a prorrogação dos seletivos 005/2019 e 001/2021
6 – Quais as escolas municipais iniciaram as aulas no dia 14/02 e quais não iniciaram?
7 – Como os profissionais de contratos temporários aditivados cumpriram a jornada de trabalho entre o dia 29/01 a 14/02 de 2022.
8- Contratos de seletistas em período de férias, quanto a remuneração destes seletistas que estão em gozo de férias.
9- O número de profissionais que estão desenvolvendo trabalho voluntário nas escolas e
creches municipais
Indexação
Observação