Projeto de Lei nº 104 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
104
Data de Apresentação
10/12/2021
Número do Protocolo
5029
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 104/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cáceres/MT, o celebrarem Termo de Convênio visando parceria e
cooperação para a construção da nova Sede da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências."
cooperação para a construção da nova Sede da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada