Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
75
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
4042
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 075, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, que "Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres - MT., e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada