Emenda Parlamentar nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
27/09/2021
Número do Protocolo
3822
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a emenda ao artigo 4º, caput, do Projeto de Lei Complementar – PLC nº 004, de 01 de junho de 2021.
Indexação
Observação