Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
3717
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Fica Concedido Título de Cidadão Cacerense ao Excelentíssimo Policia Militar José Osvaldo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados no Município de Cáceres.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada