Indicação nº 688 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
688
Data de Apresentação
27/08/2021
Número do Protocolo
3320
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 688/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja instituída, por portaria, Comissão Especial Certificadora para fins
elaboração do processo de certificação dos Agentes Comunitários de Saúde –
ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE conforme resolução de
Consulta do TCE-MT 019/2013.
elaboração do processo de certificação dos Agentes Comunitários de Saúde –
ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE conforme resolução de
Consulta do TCE-MT 019/2013.
Indexação
Observação