• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 55 de 2021)

Total de Documentos Acessórios: 5
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PL nº 55/2021 Propositura 21/05/2021 Lacerda do AKI prot.1821_pl55_lacerda_do_aki_sapl.pdf
Parecer da CCJ sobre o PL 55 Parecer 16/06/2021 CCJ parecer_da_ccj_pl55.pdf
Despacho da Mesa Diretora sobre o PL 55 Despacho 22/10/2021 Mesa Diretora notificacao_ao_autor_sobre_o_pl_55.pdf
Certidão de Arquivamento 29 Certidão 27/10/2021 Secretaria Legislativa certidao_de_arquivamento_29_projeto_de__lei_55.pdf
Notificando Decisão da Mesa Memorando 27/10/2021 Secretaria Legislativa notificacao_ao_autor_sobre_o_pl_55.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Cáceres
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n
CEP: 78200-000 | Telefone: (65) 3223-1707
OpenAPI | Site | Fale Conosco