Projeto de Lei nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Projeto Cultural na Feira Municipal e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada