Requerimento nº 37 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
37
Data de Apresentação
06/03/2020
Número do Protocolo
609
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
1. Qual relação permanece do Município de Cáceres com o prédio situado na Rua Porto Carreiro, onde funcionava o Ambulatório da Mulher;
2. Havendo relação, se há intenção de transferência do Conselho Tutelar de Cáceres.
3. Alvará/Licença de Localização e Funcionamento Municipal em relação ao referido prédio;
4. Alvará/Licença de Localização e Funcionamento dos Bombeiros Militares.”
1. Qual relação permanece do Município de Cáceres com o prédio situado na Rua Porto Carreiro, onde funcionava o Ambulatório da Mulher;
2. Havendo relação, se há intenção de transferência do Conselho Tutelar de Cáceres.
3. Alvará/Licença de Localização e Funcionamento Municipal em relação ao referido prédio;
4. Alvará/Licença de Localização e Funcionamento dos Bombeiros Militares.”
Indexação
Observação