Indicação nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Solicito a adequação dos banheiros da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, de acordo com o projeto de Lei nº62 de 21 de Outubro de 2019 e os parâmetros Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o intuito de padronizar a estrutura, assegurar a qualidade e dignidade para as pessoas com deficiências "PcD"
Indexação
Observação