Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei (Executivo)
Número
004
Ano
2020
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
07/02/2020
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 004, de 07 de feveiro de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada