Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
04/10/2019
Número do Protocolo
2670
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 016, de 04/10/2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cáceres - MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada