Indicação nº 107 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
107
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 16:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 107/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando providências urgentes para recuperação da pavimentação asfáltica, bem como adequação dos dispositivos de drenagem e limpeza da pista, no trecho da BR‑070 localizado no perímetro urbano do município de Cáceres – Mato Grosso, conhecido como Avenida São Luiz.
INDICA
Que o DNIT realize com caráter de urgência os seguintes serviços no trecho urbano da BR-070 (Avenida São Luiz) no município de Cáceres – MT:
1. Recuperação completa da pavimentação asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, em todas as crateras e pontos de deterioração existentes ao longo da rodovia BR070;
2. Correção e readequação dos quebra-molas laterais executados na rodovia, os quais foram construídos muito próximos aos meios-fios em ambos os lados da pista, situação que vem impedindo o escoamento adequado das águas pluviais;
3. Adequação do sistema de drenagem superficial da pista, garantindo o fluxo correto das águas da chuva e evitando o acúmulo de água sobre a via;
4. Limpeza e retirada da areia acumulada nas laterais da rodovia, material que vem gradativamente invadindo a pista de rolamento e prejudicando a segurança do tráfego.
INDICA
Que o DNIT realize com caráter de urgência os seguintes serviços no trecho urbano da BR-070 (Avenida São Luiz) no município de Cáceres – MT:
1. Recuperação completa da pavimentação asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, em todas as crateras e pontos de deterioração existentes ao longo da rodovia BR070;
2. Correção e readequação dos quebra-molas laterais executados na rodovia, os quais foram construídos muito próximos aos meios-fios em ambos os lados da pista, situação que vem impedindo o escoamento adequado das águas pluviais;
3. Adequação do sistema de drenagem superficial da pista, garantindo o fluxo correto das águas da chuva e evitando o acúmulo de água sobre a via;
4. Limpeza e retirada da areia acumulada nas laterais da rodovia, material que vem gradativamente invadindo a pista de rolamento e prejudicando a segurança do tráfego.
Indexação
Observação