Indicação nº 107 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

107

Data de Apresentação

11/03/2026

Número do Protocolo

194

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal Caceres (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 16:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

  • 107/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando providências urgentes para recuperação da pavimentação asfáltica, bem como adequação dos dispositivos de drenagem e limpeza da pista, no trecho da BR‑070 localizado no perímetro urbano do município de Cáceres – Mato Grosso, conhecido como Avenida São Luiz.
INDICA
Que o DNIT realize com caráter de urgência os seguintes serviços no trecho urbano da BR-070 (Avenida São Luiz) no município de Cáceres – MT:

1. Recuperação completa da pavimentação asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, em todas as crateras e pontos de deterioração existentes ao longo da rodovia BR070;
2. Correção e readequação dos quebra-molas laterais executados na rodovia, os quais foram construídos muito próximos aos meios-fios em ambos os lados da pista, situação que vem impedindo o escoamento adequado das águas pluviais;
3. Adequação do sistema de drenagem superficial da pista, garantindo o fluxo correto das águas da chuva e evitando o acúmulo de água sobre a via;
4. Limpeza e retirada da areia acumulada nas laterais da rodovia, material que vem gradativamente invadindo a pista de rolamento e prejudicando a segurança do tráfego.

Indexação

Observação

Protocolo: 194/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:32:18
Data Votação: 16 de Março de 2026