Indicação nº 105 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

105

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

190

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal Caceres (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 12:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

  • 105/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, solicitando que o Poder Executivo Municipal de Cáceres-MT, elabore e execute projeto técnico de melhoria da infraestrutura viária urbana, com a finalidade de aquisição e aplicação de rejeito mineral para revestimento primário das ruas não pavimentadas do município de Cáceres-MT.
Solicita-se ainda que sejam encaminhadas cópias da presente indicação às Secretárias Muncipais competentes, especialmente:

* Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

* Secretaria Municipal de Planejamento

para análise técnica, elaboração do projeto e posterior execução.


ASSUNTO
Elaboração de projeto técnico para cascalhamento e aplicação de rejeito mineral como revestimento primário em ruas sem pavimentação asfáltica no município de Cáceres – MT.

Indexação

Observação

Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 7:36:32
Data Votação: 16 de Março de 2026