Indicação nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 11:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 104/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e Serviços Urbanos, Fazenda, Meio Ambiente, Assistência Social e Segurança Pública, consubstanciado na seguinte proposição:
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e Serviços Urbanos, Fazenda, Meio Ambiente, Assistência Social e Segurança Pública, consubstanciado na seguinte proposição:
ASSUNTO
Solicitação para realização de levantamento, fiscalização e adoção de medidas legais sobre imóveis abandonados ou desocupados nos bairros e na área central do Município de Cáceres-MT, garantindo o cumprimento da função social da propriedade.
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e Serviços Urbanos, Fazenda, Meio Ambiente, Assistência Social e Segurança Pública, consubstanciado na seguinte proposição:
ASSUNTO
Solicitação para realização de levantamento, fiscalização e adoção de medidas legais sobre imóveis abandonados ou desocupados nos bairros e na área central do Município de Cáceres-MT, garantindo o cumprimento da função social da propriedade.
Indexação
Observação