Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
1400
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 108/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE MÉRITO SOCIAL à Ilustríssima Senhora THASSIA FANAIA, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 6.193/2025 - 1Doc.