Emenda Executivo Municipal nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Executivo Municipal
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
1362
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEGUNDA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 8º, O INCISO II DO ARTIGO 18 E O ARTIGO 55; SUBSTITUI OS ANEXOS: II-PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, III- AMF-METAS ANUAIS E V-AMF-METAS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES.”
Indexação
Observação
Protocolo 1.794/2025 - 1Doc