Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
1302
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre plano para desenvolvimento rural sustentável municipal de agricultura familiar, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo 1.764/2025 - 1Doc.