Emenda Executivo Municipal nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Executivo Municipal
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
1289
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, que "SÚMULA: SUBSTITUI OS ANEXOS: IIPROGRAMAS, METAS E AÇÕES, IIIAMF-METAS ANUAIS, IV-AMFAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E V-AMF-METAS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES."
Indexação
Observação
Protocolo 1.663/2025 - 1Doc