Requerimento nº 245 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
245
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
1257
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 245/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre os bens móveis da Autarquia Serviço de Saneamento Autônomo Águas do Pantanal, com base na legislação federal e no Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC).
Indexação
Observação