Requerimento nº 243 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
243
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
1247
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 09:20 - ICP-Brasil)
Numeração
- 243/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer ao Executivo Municipal, o envio dos seguintes documentos; informações detalhadas sobre a prorrogação do Contrato Administrativo nº 268/2023 – PGM, os fundamentos técnicos e jurídicos que justificaram o 2º Termo Aditivo firmado em 27/09/2024, bem como dados
sobre a execução, fiscalização e concessão dos serviços funerários assistenciais do Município de Cáceres.
sobre a execução, fiscalização e concessão dos serviços funerários assistenciais do Município de Cáceres.
Indexação
Observação