Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1007
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil)
Numeração
- 41/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao Senhor Ilson Ribeiro Corrêa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada