Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1002
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 09:16 - ICP-Brasil)
Numeração
- 40/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACERDA, (Marcinho Lacerda), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ofício Interno 4.621/2025 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada