Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
978
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil)
Numeração
- 38/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Dr. Ítalo Cáceres Dan, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 4.545/2025 - 1Doc
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