Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
892
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 09:45 - ICP-Brasil)
Numeração
- 31/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso DR. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE em reconhecimento ao seu esforço e dedicação à Magistratura Matogrossense e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 4.162/2025 - 1Doc.
Norma Jurídica Relacionada