Projeto de Lei nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

10/07/2025

Número do Protocolo

831

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 09:52 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

  • 27/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos Professores e demais Profissionais da Rede Municipal de Educação, em efetivo exercício nas unidades do Município de Cáceres/MT, após servidos os alunos, e dá outras providências”.

Indexação

Observação

Protocolo: 831/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 10:20:48